Sefarditas portugueses: a prova de ascendência e a investigação genealógica

by Rui Castro

Como sabemos, o preenchimento do requisito especial da naturalização de descendentes de judeus sefarditas portugueses depende da demonstração da tradição de pertença a uma comunidade sefardita de origem portuguesa. Sendo certo que estamos a falar de situações cuja origem remota aos séculos XV e XVI, surgirão naturalmente dificuldades de prova, sobretudo para as pessoas cuja tradição judaica familiar se foi esbatendo ao longo dos séculos seguintes.

É preciso ter presente que não existe qualquer requisito relacionado com a prática do judaísmo pelo interessado, bastando apenas que o mesmo seja descendente de judeus sefarditas portugueses, independentemente dos seus credos atuais.

Por consequência, o interessado tem que provar a sua ascendência sefardita portuguesa, de forma a preencher o requisito especial da naturalização, tendo o meio de prova documental um evidente peso substancial no estabelecimento dos laços familiares pretéritos, não obstante não seja o único admitido.

Os meios de prova em posse do interessado serão analisados por uma comunidade judaica com estatuto de pessoa coletiva religiosa, radicada em Portugal, a qual emitirá um certificado atestando a tradição de pertença a uma comunidade sefardita de origem portuguesa, materializada, designadamente, no apelido do requerente, no idioma familiar, na genealogia e na memória familiar.

Na falta desse certificado, o interessado deve juntar documento legalizado, emitido pela comunidade judaica a que pertença, que ateste o uso de expressões em português em ritos judaicos ou, como língua falada por si no seio dessa comunidade, do ladino e registos documentais, devidamente legalizados, comprovativos da ligação familiar do interessado, por via de descendência direta ou relação familiar na linha colateral de progenitor comum a partir da comunidade sefardita de origem portuguesa (tais como registos de sinagogas e cemitérios judaicos, bem como títulos de residência, títulos de propriedade, testamentos ou outros).

A obtenção dos meios de prova está frequentemente dependente de umainvestigação genealógica especializada, sem a qual muito remotamente o interessado conseguirá estabelecer a relação de descendência relativamente a uma comunidade sefardita de origem portuguesa.

A FCA Fonseca e Castro & Advogados tem parceria com especialistas em genealogia sefardita, de forma a poder prestar uma ampla assessoria no âmbito dos procedimentos tendentes à naturalização portuguesa por descendência de judeus sefarditas portugueses.

Fuente: sefarditasportugueses.com.br